Rick Azevedo

Dep. Federal Eleito com +191mil votos | Fundador do VAT

Rio de Janeiro

Lei: Feira Livre do Rio das Pedras como patrimônio cultural

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Livre do Rio das Pedras, em Jacarepaguá.

Lei: Samba Pra Roda como patrimônio cultural

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Samba Pra Roda e o Projeto Sejamos Base.

Lei: Valorização do Operador de Supermercado

Inclui o Dia do Operador de Supermercado no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei: Veto à nomeação de condenados por trabalho escravo

Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crime relacionado à condição análoga à de escravo no âmbito do Município.

Lei: Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho

Inclui o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais do Trabalho no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei aprovada: Valorização do Operador de Telemarketing

Inclui o Dia do Operador de Telemarketing no Calendário Oficial

Lei aprovada: Combate à Exploração no Trabalho

Inclui o Dia de Combate à Exploração do trabalhador no Calendário Oficial

Projeto: Transporte gratuito para trabalhadores

Gratuidade no transporte coletivo para trabalhadores de serviços essenciais

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